Processo 340190/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 11:19
Autuado em 26/06/2013 11:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 229/2017 da Primeira Câmara, de 14/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   229/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   229/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas PEDRO FELIPE COSTA ANTUNES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora LIGA DE FUTSAL DE PARANAVAI
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
23/05/2014 09:48 do Protocolo 477980/14
08/05/2014 07:42 AR do ofício OCN - 7459/14 - DP
02/05/2014 17:51 do Protocolo 397633/14
25/04/2014 10:17 do Protocolo 369230/14
08/04/2014 17:27 do Protocolo 318520/14
21/03/2014 17:05 do Protocolo 239469/14
07/03/2014 16:27 do Protocolo 186233/14
07/03/2014 16:12 do Protocolo 185768/14
25/02/2014 10:22 do Protocolo 137445/14
21/02/2014 09:53 -Devolução do Ofício OCN - 1757/14 - DP
21/02/2014 07:58 AR do ofício OCN - 1758/14 - DP
20/02/2014 09:57 AR do ofício OCN - 1756/14 - DP
18/02/2014 12:09 AR do ofício OCN - 1759/14 - DP
18/02/2014 12:09 AR do ofício OCN - 1755/14 - DP
18/02/2014 12:09 AR do ofício OCN - 1754/14 - DP
14/02/2014 12:14 AR do ofício OCN - 1760/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7459/ 2014   
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7459/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1758/ 2014  17/04/2014
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1754/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1755/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1756/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1757/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1758/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1759/ 2014  24/02/2014
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1760/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2017 1535 Acórdão nº 229/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1955/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 418/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14293/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2017 15:13 DP  
14/03/2017 12:10 COEX Informação nº 1266/2017 -
08/02/2017 16:48 S1C Acórdão nº 229/2017 -
08/02/2017 16:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 566/2017 -
13/12/2016 10:26 GCNB  
18/11/2016 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 6267/2016 -
18/11/2016 15:26 SMPjTC Parecer nº 16198/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade com recomendação.
16/07/2014 10:49 COFIT Instrução nº 2579/2016 -
08/05/2014 15:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3709/2014 -
08/05/2014 09:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1955/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Informação nº 5562/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Informação nº 7513/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1754/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1755/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1756/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1757/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1758/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1759/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1760/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 7459/2014 -
27/01/2014 11:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 418/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 684/2014 -
26/06/2013 11:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14293/2013 -

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